Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.

Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil

Erro em lista telefônica: danos morais

Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Agravo interno. Acórdão. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.

Impossibilidade.

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Erro Material Constatado

Recurso de Revista

Propaganda com erro material não gera indenização

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material

Erro médico gera indenização em Mogi Guaçu

Os pais receberão a pensão alimentícia em razão do erro médico ocorrido durante o parto, o qual causou a encefalopatia hipóxico-esquêmica na criança

Apelação. Município de araruama. Erro de diagnóstico.

Cirurgia desnecessária. Dano moral.

Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?

A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável

Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.

Banco indeniza por erro em cheque

Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos

Lei seca: Erro do legislador garante impunidade

A Lei 11.705/2008

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.